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Abandono de animais em todo o Brasil
aumenta no período de férias |
 ...É comum encontrar cães abandonados pelas ruas da cidade | O fim do ano e o período de férias são uma das épocas em que ocorre um aumento de casos de animais abandonados em todo o Brasil. Segundo veterinários e ativistas dos direitos animais esta prática vem se tornando comum em razão da banalização e do comércio desenfreado de filhotes e as viagens comuns nessa época. Se comparar com os outros meses do ano, de novembro a fevereiro o abandono de animais domésticos aumenta cerca de 70%.
O levantamento foi feito em 2011 pela Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca Brasil). O que mais assusta é que este número pode ser ainda maior, de acordo com o presidente da entidade, Marco Ciampi. Segundo ele, a estimativa foi feita apenas com base nas informações que chegam até o conhecimento da entidade.
Para ele, esse cenário é uma combinação de fatores como negligência e a posse irresponsável dos animais, com destaque para a procriação sem controle, cuja melhor forma de prevenir ainda é a esterilização ou castração. Além da castração cirúrgica, existe a castração química. O método tem se mostrado um forte aliado no controle populacional de cães e está diminuindo as filas de algumas Prefeituras. Segundo especialistas, defensores e responsáveis pelos abrigos, o que falta para otimizar a prática do produto é informação.
No Brasil, a infertilização não cirúrgica vem sendo aplicada desde 2009 com sucesso. O medicamento foi desenvolvido para esterilizar cães machos, sem a necessidade e os inconvenientes de uma cirurgia. Só em 2012, treze novas prefeituras passaram a utilizar o procedimento. Ao todo já são 53 municípios de 14 estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Uma aplicação do produto torna totalmente estéreis até 80% dos animais. Os 20% restantes tornam-se inférteis, pois apesar de capazes de produzir espermatozóides, o fazem em quantidade insuficiente para fertilização. O medicamento leva aproximadamente 30 dias para exercer o efeito esperado e dada a segurança, todos os cães machos e saudáveis a partir dos três meses de vida podem receber a aplicação.
Segundo Ricardo Lucas, responsável técnico da Rhobifarma, fabricante do produto usado no procedimento de castração não cirúrgica, entre as vantagens está o custo, cerca de 70% menor que a cirúrgica. Além disso, ele propicia diversos ganhos para os municípios, os contribuintes e os animais, dado que, comparada a infertilização cirúrgica, a química dispensa anestesia geral e cuidados pós operatórios, já que é menos agressiva.
Abandonar animal doméstico ou exótico, conforme alerta o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde, é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. São considerados maus-tratos, entre outras práticas, abandonar, espancar, envenenar, não dar comida diariamente, manter presos em corrente, local sujo ou pequeno demais os animais domésticos.
Qualquer cidadão que testemunhar o abandono pode fazer a denúncia na Delegacia de Polícia mais próxima, cabendo a esta registrar o fato através do Termo Circunstanciado. Para que a denúncia possa ser feita é preciso fornecer os dados do infrator e o seu endereço residencial ou comercial. Em caso de atropelamento ou flagrante de abandono, é importante anotar a placa do carro, horário e local. Cabe à autoridade policial verificar a ocorrência.
Muitas pessoas, com medo de represálias (geralmente são pessoas conhecidas – vizinhos e parentes), não querem ser identificadas e, por isso, não registram o crime. A Promotoria de Justiça, contudo, aceita denúncias anônimas, mas para isso a pessoa deve protocolar uma representação, apresentando o relato formal dos fatos ao Promotor Público de Justiça que, ao tomar conhecimento dos fatos, poderá requisitar diretamente a investigação policial.
As Associações Protetoras de Animais aceitam denúncias e mantêm informações sobre como proceder em caso de abandono ou maus-tratos em seus sites ou pelo telefone. Mas atenção, as entidades não recebem cães abandonados, o papel delas neste caso é de orientação e educação. |
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