Chamamento público tem como principal objetivo trazer novos expositores
para a feira que acontece na praça
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Expositores artísticos, culturais e gastronômicos podem inscrever-se para participar da feira que acontece na Praça Santo Eduardo, na Vila Maria. O edital de chamamento para novos participantes foi divulgado no dia 4 de janeiro no Diário Oficial Municipal e as inscrições foram abertas no dia 8 de janeiro.
No total, são 28 vagas a serem preenchidas dedicadas para a exposição de artesanato e gastronomia de comidas típicas nacionais e internacionais, com o principal objetivo de incluir novos expositores na tradicional feira do bairro.
As inscrições estarão abertas até o dia 2 de fevereiro (de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas) e os interessados devem apresentar as propostas na Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme, junto à Supervisão de Cultura (Rua General Mendes, 111 - Vila Maria).
As propostas de interesse devem ser apresentadas seguindo as normas abaixo:
III - FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1 A proposta dos interessados que poderão concorrer às vagas, somente será recebida quando apresentada de forma escrita e devidamente instruída com os documentos abaixo descritos, endereçado a Supervisão de Cultura da Prefeitura Regional de Vila Maria / Vila Guilerme - “Composição Preenchimento de Vagas nas Feiras de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia no âmbito da Prefeitura Regional de Vila Maria / Vila Guilherme:”
a. Declaração mencionando o local, grupo, conforme previsão do artigo 3º e seus incisos do Decreto Municipal nº 43.798/2003, conforme modelo Anexo II;
b. Cópia do documento de identificação (com menos de 10 anos de emissão) com foto RG e CPF; e, para os estrangeiros a RNE;
c. Comprovante de residência (original cópia);
d. 03 (três) fotos de identificação, 2 (duas) com dimensões 3 cm x 4 cm e 1 (uma) com dimensão 5 cm x 7 cm;
e. Atestado, atualizado, de antecedentes criminais e, especificamente, aos estrangeiros será permitido o protocolo de solicitação do atestado, posteriormente caso seja escolhido, deverá ser apresentado o Atestado;
f. Aos inscritos portadores de deficiência, atestado médico municipal atualizado;
g. Detalhamento com inclusão de, no mínimo, 3 (três) fotos dos produtos artesanais em conformidade com os materiais estabelecidos no item
3.2., ou produtos gastronômicos que pretende expor;
h. Comprovante de vínculo a Superintendência de Trabalho Artesanal da Comunidade - SUTACO, Artesanato Paulista para os artesãos;
i. Aos expositores de produtos gastronômicos, apresentação de certificado obtido em cursos relacionados às boas práticas na manipulação de alimentos, e a apresentação de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional para manipulação de alimentos do titular, ambos atualizados;
3.2 As Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades serão compostas pelos seguintes grupos e subgrupos: Artes Plásticas - batik (painéis), desenho, entalhe, escultura, gravura, mosaico, pintura, tecelagem (painéis); Artesanato - barro, couro, ferro, fibra, madeira, metal, papel, resina, semente, tecido, vidro, extratos orgânicos ou produtos vegetais; Antiguidades - aparelhos elétricos, armas, brechó, brinquedo, canetas e relógios, discos e CDs remasterizados, equipamento fotográfico e óptico, filatelia, joias, pedras, bijuteria, cerâmica, cristais, vidros, louças, lustres, marfim, metais, porcelanas, quadros e gravuras, sacros; Plantas Ornamentais; Gastronomia - comidas regionais brasileiras e comidas regionais internacionais.
3.3. A apresentação da proposta não garante o direito de vaga, observado o critério de classificação e seleção, bem como, implica em aceitação total do disposto neste edital, na ciência das condições físicas e técnicas, posteriormente, não cabendo qualquer alegação de desconhecimento ou por falta de informação.
Mais informações sobre o edital podem ser encontradas através do telefone 2967-8127, falar com Luciana, ou no Diário Oficial Municipal do dia 4 de janeiro, disponível no site www.docidadesp.imprensaoficial.com.br
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