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M.M.D.C. - Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo esses são
os nomes dos quatros jovens mortos durante a revolução
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Soldados posam para foto em 1932 |
No Estado de São Paulo dia 9 de Julho é feriado, mas porque só em São Paulo? O 9 de Julho virou feriado civil em 1997, mas por quê? É a celebração da data do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou em armas e lutou pelo regime democrático no País, e assim surgiu a Revolução Constitucionalista de 1932.
O feriado surgiu após a criação de uma Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995,que dispõe sobre feriados estaduais, sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso e ficou definida que cada Estado tivesse uma data magna que fosse transformada em feriado civil. Assim cada estado teve a liberdade de escolher o dia do ano que seria feriado, no caso de São Paulo, 9 de Julho foi o dia escolhido.
O Deputado Estadual Guilherme Gianetti criou o projeto de Lei nº 710/1995 e foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que deu origem à Lei Estadual nº 9.947, de 5 de março de 1997, e foi sancionada pelo então Governador Mario Covas.
Por ser uma Lei estadual, o feriado não exige manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto que é renovado ano após ano.
Projeto de Lei nº 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB
Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997
Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes,
5 de março de 1997.
MÁRIO COVAS
A Revolução Constitucionalista de 1932
O presidente Getúlio Vargas estava inconformado com o fracasso das eleições e procurou apoio em outros estados, como Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, para impedir que o candidato que foi eleito tomasse posse, e pelo apoio militar Vargas assumiu o poder em 1930, após o golpe de estado, o governo de Getúlio era provisório, mas tinha amplos poderes.
Após tomar o governo, Getúlio vetou São Paulo na indicação de presidentes (nessa época o governo do País era alternado entre pessoas de Minas Gerais e São Paulo) e irritou os membros da oligarquia paulista. Algumas pessoas se irritaram com as nomeações e organizaram comícios, manifestações e atos públicos. Em um desses comícios apareceram na Praça da Sé, por volta de 200 mil pessoas. Houve um conflito armado que despontou no dia 9 de julho sob o comando de Bertolo Klinger e Isidoro Dias.
A Revolução ocorreu entre julho e outubro de 1932 e tinha o objetivo de derrubar o governo do presidente Getúlio Vargas que assumiu o poder em 1930. Quatro jovens paulistas foram assassinados por policiais e causou revolta na população, houve um conflito no dia 23 de maio que entrou para a história do estado, as iniciais dos jovens mortos tornaram-se o símbolo da revolução (M.M.D.C. - Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O motim se estendeu até 2 de outubro de 1932, isso aconteceu porque os revolucionários perderam para as tropas do governo, mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio, mais de 800 pessoas morreram nos combates. Em 1934 foi decretada uma nova Constituição que deu início a democratização. Getúlio Vargas permaneceu no poder do País até 1945, quando morreu com um tiro no peito.
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