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Feriado de 9 de Julho acontece no Estado de SP
lembrando Revolução Constitucionalista de 1932
 
Foto: Reprodução
M.M.D.C. - Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo esses são
os nomes dos quatros jovens mortos durante a revolução




Soldados posam para foto em 1932
No Estado de São Paulo dia 9 de Julho é feriado, mas porque só em São Paulo? O 9 de Julho virou feriado civil em 1997, mas por quê? É a celebração da data do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou em armas e lutou pelo regime democrático no País, e assim surgiu a Revolução Constitucionalista de 1932.

O feriado surgiu após a criação de uma Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995,que dispõe sobre feriados estaduais, sancionada pelo então Pre­sidente Fernando Henrique Car­doso e ficou definida que cada Estado tivesse uma data magna que fosse transformada em feriado civil. Assim cada estado teve a liberdade de escolher o dia do ano que seria feriado, no caso de São Paulo, 9 de Julho foi o dia escolhido.

O Deputado Estadual Gui­lherme Gianetti criou o projeto de Lei nº 710/1995 e foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que deu origem à Lei Estadual nº 9.947, de 5 de março de 1997, e foi sancionada pelo então Go­vernador Mario Covas.

Por ser uma Lei estadual, o feriado não exige manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto que é renovado ano após ano.

Projeto de Lei nº 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB

Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997

Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Bandeirantes,
5 de março de 1997.
MÁRIO COVAS

A Revolução Constitucionalista de 1932

O presidente Getúlio Vargas estava inconformado com o fracasso das eleições e procurou apoio em outros estados, como Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, para impedir que o candidato que foi eleito tomasse posse, e pelo apoio militar Vargas assumiu o poder em 1930, após o golpe de estado, o governo de Getúlio era provisório, mas tinha amplos poderes.

Após tomar o governo, Ge­túlio vetou São Paulo na indicação de presidentes (nessa época o governo do País era alternado entre pessoas de Minas Gerais e São Paulo) e irritou os membros da oligarquia paulista. Algumas pessoas se irritaram com as nomeações e organizaram comícios, manifestações e atos públicos. Em um desses comícios apareceram na Praça da Sé, por volta de 200 mil pessoas. Houve um conflito armado que despontou no dia 9 de julho sob o comando de Bertolo Klinger e Isidoro Dias.

A Revolução ocorreu entre julho e outubro de 1932 e tinha o objetivo de derrubar o governo do presidente Getúlio Vargas que assumiu o poder em 1930. Quatro jovens paulistas foram assassinados por policiais e causou revolta na população, houve um conflito no dia 23 de maio que entrou para a história do estado, as iniciais dos jovens mortos tornaram-se o símbolo da revolução (M.M.D.C. - Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O motim se estendeu até 2 de outubro de 1932, isso aconteceu porque os revolucionários perderam para as tropas do governo, mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio, mais de 800 pes­soas morreram nos combates. Em 1934 foi decretada uma nova Constituição que deu início a democratização. Getúlio Vargas permaneceu no poder do País até 1945, quando morreu com um tiro no peito.

 
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