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Audiência Pública do Estado acontecerá na capital |
No dia 31 de agosto de 2018 acontecerá em São Paulo a Audiência Pública do Estado, que tem o objetivo de assegurar a transparência sobre o Orçamento, dar voz à população para entender melhor as demandas de cada região, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão. Além dos encontros presenciais, a população também pode participar pela internet.
Para quem quiser participar à distância, basta acessar www.saopaulo.sp.gov.br ou www.planejamento.sp.gov.br. O participante deverá informar a sua região e posteriormente registrar a sua manifestação. Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, o projeto visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.
A audiência pública é um dos mecanismos de construção e legitimação da Lei Orçamentária Anual - LOA. É a partir da participação popular que o Governo receberá e avaliará a oportunidade e a validade das solicitações de forma a servirem de subsídio para a elaboração da programação orçamentária. Por isso, é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo. A Audiência Pública de São Paulo acontecerá no auditório da Fundação Seade na Avenida Professor Lineu Prestes, 913 - na Cidade Universitária em São Paulo. |
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