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Córrego Paciência: moradores notificados sobre desapropriações mobilizam-se
 
Foto: AGZN
Margem do Córrego Paciência recebe obras de canalização.
Moradores mostram as estacas que delimitam a área a ser canalizada
e questionam necessidade de desapropriações no entorno


As obras de canalização do Córrego Paciência estão em andamento desde agosto do ano passado, quando foram iniciadas as intervenções no trecho entre o Rio Cabuçu e a Rodovia Fernão Dias. Discutido há décadas na região, o projeto para controle das enchentes ao longo do Córrego Paciência foi aprovado na gestão anterior, quando foram realizadas audiências públicas a respeito.

O projeto conta com recursos federais e inclui a canalização de 4,5 quilômetros do Córrego Paciência, a construção de um grande piscinão com capacidade para 115mil m³ e intervenções no sistema viário e paisagismo, totalizando o valor de R$ 139 milhões no contrato, de acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, responsável pela implantação do projeto.

No primeiro trecho já concluído não houve desapropriações. Porém, em toda a extensão da obra está prevista a desapropriação de 462 imóveis, dos quais 83 encontram-se no trecho 4 do projeto, atualmente em fase de expropriação, segundo a SIURB. Isso significa que os proprietários já foram notificados e começam a ser contatados pela empresa responsável pelo levantamento da documentação, desses imóveis e posterior avaliação.

Esses moradores, estão há décadas na região e apoiam a canalização do Córrego, mas questionam a necessidade de uma nova estrutura viária ou construção de praças. “Queremos melhoria do bairro com a canalização do córrego, mas não queremos a desapropriação”, afirma uma das moradoras Magaly Farias. De acordo com informações obtidas a respeito do projeto, essa área desapropriada será destinada a nova estrutura viária e a praça, o que provoca indignação entre moradores. “Vou ter que deixar minha casa para a construção de uma praça ou pista de skate?”, questiona a moradora.

Juntamente com outras moradoras notificadas sobre a desapropriação, Magaly Farias relata que já foram em busca de esclarecimento junto à Siurb, mas ainda restam muitas dúvidas sobre a necessidade de tantas desapropriações, assim como os prazos e valores a serem pagos. O intuito é chamar a atenção da prefeitura para que execute a canalização, mas evite novas desapropriações. “A cidade de São Paulo tem 130 mil pessoas esperando moradias. A prefeitura agora vai tirar as nossas casas também?”, questionou outra moradora, do grupo formado por: Mônica Rocha, Jaqueline Odonas, Sidneia Ciani, Sônia Maria e Magaly Farias, que recebeu nossa reportagem no bairro.

Foto: AGZN
Proprietários de imóveis próximos ao
Córrego Paciência já foram notificados,
quanto ao processo de desapropriação


Em resposta à AGZN, a Siurb informou que assim como a aprovação do projeto, as audiências públicas junto à comunidade foram realizadas em 2015, ainda na gestão anterior. Como se trata de uma obra com recursos federais, “não é possível realizar modificações no projeto e financiamento aprovados”. Nesse caso, de acordo com a Siurb, o projeto precisaria ser reiniciado, podendo perder o financiamento por parte do Governo Federal.

Os moradores que buscam informações sobre desapropriações devem entrar em contato com o núcleo de Desapropriação da Secretaria de Infraestru­tura Urbana e Obras (NDAP/SIURB) pelo telefone: 3337-9881. Para consultar o projeto, a orientação é de que o munícipe procure diretamente a Subprefei­tu­ra Jaçanã/Tremembé (Avenida Luis Stamatis, 300).

De acordo com Eliseu Mat­tos, da NDAP/SIURB, o momento atual do processo é de levantar a documentação dos imóveis notificados, para que os técnicos façam avaliação dos valores a serem pagos. Segundo ele, a prefeitura está analisando o valor do metro quadrado com base entre 10 imóveis que estão a venda na região. A expectativa é de que todo o processo, seja concluído até o fim do primeiro semestre de 2020. 
 
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