Já para as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Com o aval do Estado, cabe a cada município decidir sobre a retomada das atividades presenciais e as datas em que devem acontecer.

"Como governador, quero reforçar que a volta às aulas tano na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão", disse Doria. "E para as escolas se prepararem para a volta gradual e responsável às aulas, estamos disponibilizando mais R$ 50 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola", acrescentou.

As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.

As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.

A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.