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| Inscrição para o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc começou na última quarta-feira |
Ações emergenciais, no valor de mais de R$ 70 milhões,
se somam a uma série de atividades de mitigação
dos impactos da pandemia do novo coronavírus,
sobre a cadeia produtiva da Cultura na cidade
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Na última quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Cultura iniciou o cadastro para o pagamento do auxílio a territórios e espaços culturais e artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pelas regras de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus, além de lançar editais de premiação que irão contemplar as mais diversas linguagens artísticas. Essas ações emergenciais, que representam um investimento de R$ 70.854.049,80, se somam a uma série de atividades que integram o plano municipal de incentivo à Cultura e ao setor artístico lançadas desde março, quando começou o distanciamento social imposto pelo combate à covid-19. O cadastramento para o subsídio a espaços começou no dia (30/9) e vai até 11 de outubro de 2020. A inscrição nos editais também começou no dia (30/9) e vai até o dia 9 de outubro de 2020.
Neste período, foram quase R$ 65 milhões investidos na antecipação e criação de novos editais e fomentos, como o que premiou 100 espaços culturais independentes, além da manutenção das atividades de formação, do aumento do valor destinado ao Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac), para R$ 30 milhões e do lançamento de chamados para a realização de atividades artísticas on-line que mobilizaram os mais diversos territórios e linguagens, atingindo um público total de quase 1 milhão de pessoas.
Desde o mês de julho, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, criado por meio do Decreto Municipal nº 59.580 e formado por representantes da sociedade civil, da Prefeitura e da Câmara Municipal, vem se reunindo com o objetivo de pensar nas melhores soluções para a destinação da verba, além de acompanhar, orientar e fiscalizar a execução das ações previstas pela lei no município. Buscando atingir o maior número possível de beneficiários, 30% dos recursos serão destinados para o atendimento aos territórios e espaços culturais e 70% para os editais de premiação. Essa divisão levou em conta o levantamento realizado em 2018 pelo Dieese, que identificou a existência de 1.044 estabelecimentos em Atividades da Economia Criativa no município de São Paulo.
Para mais informações: http://cultura.prefeitura.sp.gov.br |
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