Em abril, foram protocoladas 1.111 ações locatícias,
representando diminuição de 11,1%
em comparação com o mês anterior
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Levantamento realizado pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que, em abril, foram protocoladas 1.111 ações judiciais relacionadas ao mercado de locação. O volume representa queda de 11,1% comparado a março, quando foram ajuizadas 1.250 ações na capital paulista. Em relação a abril do ano passado (656 ações), houve alta de 69,4%.
Evolução mensal das ações locatícias
O advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, reitera que o comparativo de 12 meses mostra queda na quantidade de ações ajuizadas, enquanto o quadrimestre apresenta ligeira alta. “Ambos os números, na verdade, retratam estabilidade da situação de ajuizamento, não ocorrendo qualquer sobressalto”, diz. “A estabilidade decorre certamente da existência de boa lei de locações, da liberdade de contratar e, principalmente, de renegociar, algo que tem sido feito com sucesso entre contratantes.”
As ações por falta de pagamento de aluguel totalizaram 971 ações (87,4% do total). As ações ordinárias, relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia, contabilizaram 68 processos (6,1%). As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos responderam por 61 processos (5,5%) e as consignatórias, quando há discordância de valores de aluguéis, motivaram 11 processos (1%).
Acumulado
O total acumulado no primeiro quadrimestre deste ano foi de 4.204 processos, uma alta de 2,8% diante do registrado em igual intervalo do ano passado (4.090 processos). Entre maio de 2020 e abril de 2021, foram registradas 13.303 ações locatícias, um recuo de 8,3% frente ao acumulado nos 12 meses do período anterior (maio de 2019 a abril de 2020), quando ingressaram 14.505 ações nos fóruns da capital.
Confira a íntegra do levantamento: http://www.secovi.com.br/pesquisas-e-indices/analises/analise-locaticias
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