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Vila Amélia
Bairro inserido em área de proteção ambiental sofre
com ausência de serviços públicos |
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O bairro de Vila Amélia tem características únicas na cidade de São Paulo. Sua localização, em meio à área de preservação ambiental do Parque Estadual Alberto Löfgren, tem razões históricas e causa muitas dúvidas além de problemas para seus moradores. O acesso é feito pela Rua Tomé Afonso de Moura (travessa da Avenida Santa Inês), que é a via principal do bairro. Em todo seu entorno, está a área do Horto Florestal.
 Mapa da cidade de São Paulo mostra a formação do bairro inserido na área verde | O próprio mapa da cidade de São Paulo explica a situação peculiar do bairro Vila Amélia. Sua localização é totalmente inserida na extensa área verde do Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal), o que confere ao bairro características bucólicas, mas também muita preocupação para seus moradores. Embora a grande maioria destes possuam sua documentação imobiliária em ordem, a região tem uma questão fundiária que teve início no século 19, época da criação do então Horto Botânico, atual Horto Florestal.
Essa situação, envolve toda uma questão fundiária e problemas como carência de melhorias. “O asfalto no bairro foi feito em 1978. Desde então, não tivemos melhorias”, explica um dos moradores e presidente do conselho fiscal da Associação dos Moradores de Vila Amélia (Amova), Roberto Ribeiro Lobo. Com o objetivo de resolver a situação legal da região e conseguir melhorias para o local, Lobo realizou todo o levantamento histórico da origem do bairro e prepara, através da Amova, uma proposta para transformar o local em um eco-bairro.
A questão veio à tona em 2009, quando os moradores tiveram conhecimento do plano de manejo elaborado pelo Instituto Florestal para a gestão de sua área de preservação. De acordo com o documento, disponível para consulta no site do Instituto Florestal, a existência do bairro Vila Amélia é citada entre um dos fatores “conflitantes” para a gestão do parque e seus limites são denominados como “área pública”. Uma das consequências dessa situação, segundo Lobo, é a falta de atendimento dos serviços municipais. “Pagamos nossos impostos, mas somos ‘esquecidos’ pelo poder público.”
 O.morador Roberto Ribeiro Lobo levantou
a documentação histórica de Vila Amélia | Com o objetivo de resolver essa questão tanto do ponto de vista legal quanto ecológico, Lobo levantou, nos cartórios de imóveis da cidade, toda a história fundiária do bairro.
Os documentos remontam a origem dessa ocupação, quando a área onde hoje se encontra Vila Amélia fazia parte das terras de Achanjo Baruel, vendidas a Eugênio Suplicy. “Ocorre que em 1893, pela crescente necessidade de água na cidade de São Paulo, o Estado desapropriou toda a área da Serra da Cantareira, quando teria acontecido o primeiro grande erro na documentação”, afirma o morador. “O sítio do Cocho (como a área do bairro era chamada na época) já existia, mas não aparece na documentação dessa desaproriação”, afirma Lobo.
Pelos documentos levantados, Lobo acredita que o próprio Eugênio Suplicy não chegou a receber a indenização do Estado, que considerou erroneamente toda a área como Sítio Pedra Branca. Quando em 1893 o naturalista Albert Löefgren iniciou seu trabalho no local para a formação do Horto Botânico, Eugênio Suplicy entrou com ação contra o Estado para questionar a ocupação de sua propriedade. Dessa ação, resultou um acordo, firmado através de procuração, no qual o Estado adquire as terras que hoje compõe o Parque Estadual Alberto Löfgren. O que ocorreu é que, na área de aproximadamente seis alqueires no meio da extensão do parque já haviam outros proprietários menores que nunca foram retirados de lá. “Esses proprietários tinham seus documentos e nunca foram retirados de suas casas.”
 Rua Tomé Afonso de Moura é a via de acesso ao bairro,
onde fica o ponto de ônibus | De acordo com a pesquisa realizada por ele, essa sucessão de enganos é responsável pela questão fudiciária que envolve o bairro até os dias de hoje. “Nós, moradores do bairro, compramos nossos imóveis de boa fé ou herdamos e devido a esse erro estamos com essa situação”, explica o morador.
Além de almejar uma solução legal, a Associação dos Moradores de Vila Amélia (Amova) está elaborando um projeto para transformar o local em um eco-bairro, que além de servir de modelo para outras regiões, possa garantir a boa co-existência do bairro com a área de preservação ambiental. Segundo a Amova, a questão segue na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, para análise de suas implicações legais.
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