As obras do Trecho Norte do Rodoanel, iniciadas em março, continuam sendo questionadas por Organizações Não-Gover­na­mentais (ONGs), entidades am­bienta­listas e órgãos públicos quanto aos danos ambientais que po­de­rá ocasionar.

Em agosto, as obras chega­ram a sofrer embargo pela Jus­tiça do Estado, a pedido da Se­cretaria Municipal do Verde e Meio Am­biente (SVMA). Na ocasião, a SVMA questionava a legalidade de um desmatamento de 4 mil m2 de vegetação aos pés da Ser­ra da Cantareira. O Desenvol­vi­mento Rodoviário S.A. (Dersa), em­pre­sa responsável pelas obras, ar­gu­men­tou que a área desma­tada referia-se a uma mudança no pro­jeto para abertura de um tú­nel. Em 9/9, o Tribunal de Jus­tiça acatou recurso pedido pelo Dersa e emitiu decisão que as­se­­gurou a continuidade das obras.

Agora, a Justiça nomeou dois peritos para avaliar os riscos am­bientais. A de­cisão ocorreu em ação civil mo­vida por ONGs e pelo Ministé­rio Pú­bli­co. As en­tidades am­bientalista de­fendem a paralisa­ção das obras alegando desrespeito à legisla­ção mu­nicipal de uso e ocupação do solo.

Com base nesse argumento, o juiz Domingos Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, solicitou esclarecimentos à Pre­feitu­ra de São Paulo e ao Dersa, de quatro dúvidas principais:

1) A obra demanda alterações legislativas em termos de uso e ocupação do solo, ou do Plano Di­­retor do município de São Pau­lo?
2) Foram feitas audiências pú­blicas previamente à execução da obra?
3) Todos os órgãos públicos in­teressados em obras de tal porte anuíram com o projeto?
4) O traçado estabelecido no pro­jeto da obra coloca em risco o meio ambiente do entorno?

Embora tenha exigido escla­recimentos, a justiça não esti­pulou prazo para tal.

Com 44 km de extensão, o Trecho Norte do Rodoanel passará pelas cidades de São Paulo, Arujá e Guarulhos e terá uma li­gação exclusiva de 3,6 quilô­me­tros com o Aeroporto Inter­na­cional de Guarulhos. A ex­pec­tativa do Governo do Estado é de que o Trecho Norte do Ro­do­anel seja concluído em 2016 e está orçado em R$ 5,8 bilhões.

Prefeitura pede novos parques para compensação ambiental

Como forma de compensar o dano ambiental da obra, a Pre­feitura de São Paulo de­fen­de que o Estado construa nove par­ques, o que totalizaria 12,9 milhões de metros quadrados. O pedido da Prefeitura já foi en­caminhado ao governador Ge­ral­do Alckmin (PSDB), que en­ca­mi­nhou o pedido para análise do Dersa.

Esses parques ficariam em áreas articulares que possuem decretos de utilidade pública e ficam antes da área do Parque Estadual da Serra da Canta­rei­ra. O objetivo é que essas áreas verdes possam funcionar como “protetores” e evitem que o en­torno do Rodoanel Norte seja invadido por moradias irregula­res. As denominações desses par­ques constam nos decretos co­mo: Parada de Taipas, Bana­nal-Canivete, Bananal-Itagua­çu, Bis­po, Tremembé, Santa Ma­ria 1 e 2, Julião Fagundes, En­gor­da­dor e Barrocada. A Pre­­feitu­ra de­fende ainda que essas re­ser­vas ambientais se­jam gra­dea­das co­mo forma de proteger a Can­ta­reira. O assunto foi discutido em reunião na última quarta-feira (25/9) entre o pre­feito Fer­nando Haddad (PT) e o se­cre­tário es­tadual do Meio Am­­bien­te, Bru­no Covas (PSDB).