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Termo de Cooperação contribui para que empresas e cidadãos possam cuidar de áreas verdes da cidade |
Na Zona Norte 32 locais já estão sob cuidados da iniciativa privada, empresas ou cidadãos |
São Paulo conta com mais de cinco mil espaços verdes e de acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SCS) somente este ano, foram investidos R$ 78,7 milhões na conservação de áreas verdes da cidade.
Entre o montante, 530 delas estão sob os cuidados da iniciativa privada, empresas ou cidadãos, por meio de Termos de Cooperação. Desse total, cerca de 20% (107) foram firmados com moradores, de forma individual ou através de associações de bairros, e 80% (423) com estabelecimentos comerciais e hospitais particulares, por exemplo.
Segundo a SCS, a zona oeste conta com mais da metade dos locais adotados (54%). Em segundo lugar, está a zona sul, com 149 áreas verdes mantidas por cooperantes. Há também 40 termos vigentes na zona leste; 32 na região norte; e 22 no centro de São Paulo.
Para adotar uma área ajardinada, o interessado deve apresentar à subprefeitura uma carta de intenção e um projeto de intervenção e conservação do local. Além disso, precisa entregar cópias de documentos de identificação - para pessoas físicas - e relacionados à atividade comercial - no caso de pessoa jurídica.
A carta é publicada em Diário Oficial e a proposta é avaliada pela Prefeitura. Após a análise, se a sugestão for aceita, o cidadão ou a organização fica responsável pela manutenção do espaço e pode implantar uma ou mais placas – a quantidade varia de acordo como o tamanho da área adotada - com seu nome, associando com uma ação positiva.
O período de vigência da adoção é definido pelo cooperante, podendo variar entre 12 a 36 meses de duração e, inclusive, ser prorrogado. Cabe à subprefeitura dar apoio técnico em todos os momentos da parceria e fiscalizar os serviços. Caso ocorra o descumprimento do acordo, o Termo de Cooperação pode ser cancelado.
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