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| Terrenos desocupados causam transtornos a vizinhos e pedestres |
 Na Rua Domingos da Costa Mata, a calçada está
completamente tomada pelo mato e pela sujeira | Em algumas das principais vias da cidade, o simples ato de caminhar pelas calçadas é um desafio. Muitas são desalinhadas. Outras estão danificadas. Quando estão diante de terrenos desocupados ou construções abandonadas, a situação é ainda mais complicada.
Quando a área está suja, normalmente o mato alto encobre a passagem de pedestres e é comum haver descarte irregular de lixo nestes locais. Ao pedestre, resta apenas caminhar pelo canto da pista, arriscando-se com a proximidade dos automóveis.
Vizinhos sofrem com o mal cheiro e a infestação de ratos e de insetos. Como as áreas desses terrenos geralmente são grandes e estão desocupadas, a iluminação à noite é insuficiente, gerando insegurança àqueles que precisam circular pela região. Na Zona Norte, há inúmeros exemplos dessa situação.
Em muitos casos, terrenos desocupados ou construções abandonadas são fonte de problemas para proprietários, vizinhos, pedestres e administração pública. Em meio a impasses legais, os transtornos muitas vezes perduram por longo período, sem solução efetiva para nenhuma das partes envolvidas.
Há exemplos disso em toda a cidade e na Zona Norte não é diferente. Em meio a tantos casos, é possível ilustrar a situação com alguns casos localizados na região.
Na altura do número 433 da Rua Domingos da Costa Mata, em Santa Terezinha, há um grande terreno vazio. O muro que o cerca está quebrado. A calçada está repleta de mato e de lixo, não restando espaço algum para a passagem de pedestres.
Próximo ao número 3.100 da Rua Conselheiro Moreira de Barros, uma das mais importantes vias de acesso do Lauzane Paulista, passar diante de uma velha construção abandonada é inviável a pé, em cadeiras de rodas ou com carrinhos de bebês. Em meio ao mato alto, há lixo de todo tipo, buracos e até restos de entulho. Assim, apesar do movimento intenso de veículos durante todo o dia, os pedestres acabam se arriscando caminhando pelo canto da pista.
 Na Rua Copacabana, na região de Chora Menino,
há um terreno vazio entre umaU nidade Básica de Saúde (UBS)
e a Escola Estadual Professor Rômulo Pero | Na Rua Copacabana, na região de Chora Menino, há um terreno vazio entre uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a Escola Estadual Professor Rômulo Pero. Moradores reclamam da existência de lixo no local, o que atrai ratos e insetos. A calçada também está danificada. Quando escurece, a situação é ainda mais complicada, já que não há iluminação no local.
Na Avenida Santa Inês, na altura do número 2.031, na região do Horto Florestal, há um terreno que, de fato, está limpo. Mas diante dele a calçada é muito estreita e está danificada. Muitos pedestres, inclusive alunos de uma escola infantil localizada a poucos metros, acabam caminhando no canto da pista, que é de pequena largura e muito movimentada.
Na esquina entre a Rua Landelino Bicudo e a Rua Carioba, no Jardim Carlu, há lixo acumulado nas calçadas quebradas e estreitas ao redor de um terreno vazio.
A reportagem de AGZN solicitou à Subprefeitura de Santana/Tucuruvi um parecer sobre os casos em questão, questionando o que pode ser feito para ao menos melhorar a situação para vizinhos e pedestres.
Em resposta, a subprefeitura explicou que a Lei Municipal nº 10.508/88 MPL (Muro/Passeio/Limpeza) estabelece que a responsabilidade pela conservação das calçadas é dos proprietários dos terrenos.
Quando constatadas as irregularidades, através de vistorias ou denúncias, eles são notificados e recebem um prazo de 30 dias para a realização das melhorias necessárias (limpeza, execução do muro ou reparos no passeio).
Após esse período, se esta determinação não for cumprida, há cobrança de multa. Constatado o não cumprimento da intimação, o sistema gera, automaticamente, uma nova multa a cada 30 dias até que a irregularidade ser sanada.
O valor da multa é calculado em UFM (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado de área de terreno e metro linear para muros e passeios.
Ainda de acordo com a Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, na última terça-feira, os locais citados foram vistoriados. Na Avenida Santa Inês, a calçada estava limpa. Nas demais vias, serão enviadas equipes para realização de capinação e limpeza.
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