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Córrego Tremembé
Obras de canalização devem começar,
ainda este ano e incluem 6 reservatórios |
Projeto para conter as cheias na bacia do Córrego Tremembé
é reivindicado há décadas na região
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Na última quarta-feira, as Secretarias Municipais do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e de Infraestrutura Urbana (Siurb) promoveram uma audiência pública referente ao licenciamento ambiental das obras de contenção das cheias na bacia do Córrego Tremembé. Além da apresentação do projeto e do estudo de impacto ambiental, a audiência abriu espaço para perguntas e considerações do público.
Entre as autoridades presentes, foram convidados a compor a mesa diretora dos trabalhos: Antonio França Ampliari Natureza e Sociedade; Júlio Cesar dos Reis - SMVA; Julia Reiche - diretora da Divisão Gerenciamento do Cades; José Tadeu Candelária - secretário do Verde e Meio Ambiente; Niwton Gilberto de Jesus - subprefeito de Jaçanã/Tremembé, José Carlos de Miranda - chefe de gabinete da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e Pedro Luiz Algodoal - engenheiro da Secretaria de Infraestrutura Urbana.
O projeto de contenção das cheias da bacia do Córrego Tremembé abrange uma área de drenagem de 35km e inclui a construção de seis grandes reservatórios, canalização de 3km de córrego, implantação de medidas compensatórias para os impactos ambientais, além de um trabalho social na região. Com isso espera-se resolver os problemas de enchentes em toda a região, atendendo a uma demanda de décadas da população local.
Considerando os 35km de área de drenagem, o projeto prevê a construção de seis piscinões nos seguintes pontos: o primeiro aproveitará os lagos do Horto Florestal que receberão estrutura metálicas e terão 15 mil m3 de capacidade de reservação; segundo junto ao Córrego Cantareira próximo a Rua São Cleto; terceiro e quinto localizados no próprio Córrego Tremembé Rua Comendador Quirino Teixeira e outro junto a Rua Atos Ribeiro; quarto no Córrego Ipesp, junto a Avenida Coronel Sezefredo Fagundes e o sexto no Córrego Piqueri, próximo a Rua Ushikichi Kamiya.
Autoridades compõem a mesa diretora em audiência pública
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Com um custo de R$ 150 milhões, a obra conta com recursos do Governo Federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com Pedro Algodoal, engenheiro da Siurb que fez a apresentação do projeto, todos os trâmites para a liberação dos recursos junto à Caixa Econômica Federal estão em andamento.
A previsão anterior era de que a obra teria início no primeiro semestre deste ano com conclusão em até dois anos. De acordo com o apresentado na audiência pública, as obras devem começar ainda este ano considerando as áreas em que não estão previstas desapropriações. Segundo Algodoal, 152 imóveis devem ser parcial ou totalmente desapropriados. “Esse número ainda pode ser reduzido”, afirmou, destacando que 10% desses imóveis devem ser desapropriados integralmente. Esse processo, porém, só deve acontecer em 2016.
Após a apresentação de Algodoal, foi a vez do representante da Ampliari, Antonio França falar sobre o estudo de impacto ambiental. Segundo França, a situação das cheias na região é consequência do adensamento populacional e da impermeabilização do solo, uma vez que até a década de 50 a cidade cresceu sem nenhum tipo de planejamento. “Essa obra vem corrigir os erros provocados pela ocupação desordenada que aconteceu nessa região”.
Logo após a apresentação do estudo de impacto ambiental que viabiliza a obra, o vereador Aníbal de Freitas pediu para fazer breves considerações. O vereador destacou o longo tempo que a canalização do córrego Tremembé é reivindicada pela população. “Desde a época do prefeito Jânio Quadros esse projeto existe”, afirmou. Segundo ele, na ocasião ,moradores contrários à obra conseguiram impedir sua realização, porém agora, a expectativa é grande. “O que todos querem saber é quando a obra começa”, questionou o vereador. Além disso, Freitas questionou a aprovação do licenciamento e da liberação dos recursos.
Pedro Algodoal, engenheiro da Siurb apresenta
o projeto técnico das obras
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Em seguida, foi aberta a palavra para o público. Nelson Ferreira, representando a Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves - Sapec perguntou sobre as desapropriações e qual o valor das compensações ambiental e fez uma reivindicação: “Faço um apelo para que a compensação ambiental das obras do Rodoanel fiquem na nossa região”, afirmou.
Outra questão levantada pelos presentes foi com relação à proliferação de ratos e limpeza do córrego. “É hora de parar de jogar lixo no córrego”, afirmou Michelangelo Fusi, morador da região, italiano que vive há 11 anos no Brasil. Edwiges Vilar, representando o conjunto do Fidalgo, questionou a possibilidade de haver sujeira e mau cheiro na região a partir do funcionamento dos piscinões.
Essas e outras dúvidas foram abordadas durante a audiência. Em linhas gerais, as autoridades presentes procuraram esclarecer a todos. A possibilidade de haver mau cheiro e sujeira na região foi descartada por França. Ele argumentou que assim como acontece no Pacaembu, onde o piscinão resolveu o problema das enchentes, a tecnologia empregada não permitirá que esse problema aconteça.
Quanto às desapropriações, o subprefeito de Jaçanã/Tremembé Niwton Gilberto de Jesus garantiu que a partir do dia 10/8 as pessoas interessadas em saber se o seu imóvel está passível de desapropriação serão atendidas na subprefeitura. “Esse é um compromisso meu”. De acordo com os dados apresentados, as desapropriações que de fato forem necessárias acontecerão em 2016.
Com relação às dúvidas quanto ao início das obras, o secretário José Candelária garantiu que é prioridade do prefeito Fernando Haddad aprovar todos os projetos em andamento até o final de outubro deste ano. “Isso é nossa prioridade 0”. Embora as desapropriações estejam programadas para 2016, a expectativa é de que ainda esse ano as obras em áreas onde não são necessárias as desapropriações possam começar. “A medida que os piscinões forem ficando prontos, os benefícios começam a aparecer”, afirmou Algodoal.
Para os interessados, o Relatório de Impacto Ambiental pode ser consultado no CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente Sustentável - Rua Paraíso, 387, 1º andar, das 10 horas às 16 horas em dias úteis. Informações: (11) 5187-0360/0137. |
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