|
| Prefeito aprova lei para substituto temporário em banca de jornal |
O prefeito Fernando Haddad aprovou uma reivindicação de donos de bancas de jornal: 30 anos depois de criada, agora a lei permite que eles tenham um substituto temporário (no caso de doença, por exemplo) e que transfiram a permissão em caso de aposentadoria ou invalidez. A sanção à proposta foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial do último dia 10.
Antes, a lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, previa a transferência só por motivo de falecimento. “Se o dono da banca de jornal não aguenta mais trabalhar, não pode fazer nada: é ficar lá ou desistir. Agora mesmo cuido do caso de um senhor que está com câncer e vem trabalhando na banca sem ter condições”, relatou José Antônio Mantovani da Silva, presidente do Sindjorsp (Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo).
A regulamentação das mudanças pode ocorrer em até 90 dias. Por isso, o sindicato ainda busca detalhes como tempo-limite para afastamento, por exemplo. Segundo Mantovani, a cidade teve mais de 1.500 bancas cassadas de 2008 a 2012.
Mantovani, porém, ressalta aos donos de banca que o auxiliar de jornaleiro, cargo já existente na legislação, não é substituto legal, que precisa ser registrado como tal. “Substituto e funcionário são coisas diferentes”. |
|
|
|
Veja a capa da edição:
Um bom jornal é você quem faz!
500 mil leitores
As melhores ofertas
estão nesta edição
Comunicado
Em virtude das eleições,
a circulação da próxima
edição será na
sexta-feira dia 30/9. |
|
|
| Para anunciar ligue: |
| 2977-6544 / 2950-7919 |
 |
94861-1729
|
VENDO APTO SANTANA
R$ 500 MIL - R. ALFREDO PUJOL PRÓX. METRÔ - 3 ds, c/ arm. embut, 2 banhs. sendo 1 ste, sl. 2 amb, cz. c/ arm, d.e, lav, lazer, pisc c/ sauna, churr, sl. fest, 1 gar, acad., VAGO. ÁÚ 125m2, IPTU 2024 quitado. Ac. prop. Doc. ok.
F: 99886-9162 sr. Moura |
|
