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Acessibilidade e promoção dos direitos de deficientes é tema de reunião na ZN |
Marinalva Cruz explicou o papel social da SMPDE e mostrou a importância da acessibilidade para a inclusão social
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Com o objetivo de falar sobre as atividades realizadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPDE) e sobre as obras de acessibilidade realizadas pela Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme, membros da sociedade civil e de organizações sociais estiveram presentes em reunião no auditório da regional, no dia 26 de abril. Estava confirmada a presença do secretário da SMPDE, Cid Torquato, para o evento, porém o mesmo não compareceu por conta de um imprevisto e foi representado por sua secretária adjunta, Marinalva Cruz e pelo secretário executivo da Comissão Permanente de Acessibilidade, João Carlos Silva.
Na manhã da última quarta-feira (26), no auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme, a equipe da regional recebeu representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) para uma reunião com os munícipes e representantes de organizações da sociedade civil. O encontro teve como proposta mostrar aos presentes o trabalho desenvolvido pela Secretaria, levantar as demandas da região no tema de acessibilidade e também saber quais ações a Prefeitura Regional está vendo para tornar os bairros mais adequados aos deficientes.
Trabalho da SMPED
Entre os representantes da SMPED estavam: a secretária adjunta, Marinalva Cruz, substituindo o secretário Cid Torquato, que não pôde comparecer por conta de um imprevisto; e o secretário executivo da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), João Carlos Silva. Segundo Marinalva Cruz, o trabalho desenvolvido pela SMPED é de promoção da inclusão social das pessoas com deficiência, através de acessibilidade e conscientizando a sociedade sobre a importância de promover a igualdade por meio dessas ações. “Não é um privilégio ou assistencialismo, é a garantia de direitos a todos”, disse a secretaria adjunta.
João Carlos Silva também defendeu a secretaria e a CPA como um instrumento que assegura os direitos das pessoas com deficiência e citou os programas e ações que a atual gestão municipal está focando, como o Calçada Nova, que tem como objetivo promover a recuperação de calçadas da capital paulistana, junto à população. Outra medida que a Comissão tem buscado é em relação à orientação aos pequenos comerciantes para reformas de acessibilidade em seus estabelecimentos. A CPA possui uma equipe que pode ser consultada pelos munícipes e comerciantes para que essas reformas físicas de casas e comércios sejam feitas dentro das normas da ABNT.
Ações da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme
Para falar das obras feitas pela regional estiveram presentes, além do Prefeito Regional, Dário José Barreto; o coordenador de Projetos e Obras da regional, José Paulo Martins Ruano, o Supervisor Técnico de Projetos e Obras, José Carlos dos Reis e o Supervisor Técnico de Manutenção, Eloisio Silva Guimarães.
José Paulo e José Carlos ressaltaram alguns trabalhos importantes de acessibilidade que foram feitos pela prefeitura regional e alguns que contaram com a parceria da SMPED. Os destaques foram nos passeios da Avenida Nossa Senhora do Loreto e os mais recentes em uma praça na Avenida Cerejeiras e no Parque Oyeno, que recebeu visita do secretário da SMPED, Cid Torquato, e do prefeito João Doria, no início do ano e verificaram as reformas necessárias para melhoria da acessibilidade do parque.
O coordenador de Projetos e Obras da regional destacou a dificuldade no trabalho de reformas de passeios, pois, segundo a lei, as calçadas são de responsabilidade dos proprietários do imóvel, sua manutenção e reformas para acessibilidade devem ser feitas por estes e não pela prefeitura. Obras que envolvam a reforma de um local de grande circulação de pessoas e buscam promover acessibilidade também precisam de autorização dos proprietários dos imóveis envolvidos.
Reivindicações populares
Após fala dos representantes do poder público, a reunião esteve aberta para a participação dos munícipes que colaboraram com sugestões, reclamações e demais comentários que envolvessem a promoção de inclusão de deficientes. Muitos levantaram problemas de acessibilidade em passeios, que estão cheios de buracos, degraus sem sinalização e falta de rampas.
Mesmo tratando-se de uma reunião que tinha como público central os deficientes, um dos munícipes comentou sobre a falta de um intérprete de libras que tornasse a reunião acessível aos deficientes auditivos. Em relação a essa demanda, Marinalva Cruz comentou sobre um projeto para que todas as prefeituras regionais tenham um intérprete de libras para que as reuniões e eventos tenham conteúdo acessível a esse público.
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