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| Concessão de cemitérios e crematórios à iniciativa privada é alternativa para manutenção |
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Cemitério Tremembé pronto para a visitação do Dia de Finados
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Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, inaugurado em 1968,
é um dos maiores da cidade
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Com a chegada do Dia de Finados neste sábado (2/11), a visitação aos cemitérios é intensa e, muitas vezes, as famílias são surpreendidas com a falta de manutenção dos cemitérios que tem em geral muitos problemas de zeladoria e segurança.
Os cemitérios públicos localizados na Zona Norte são: Cachoeirinha (Avenida João Marcelino Branco, s/nº), Chora Menino (Rua Nova dos Portugueses, 141) e Cemitério do Tremembé (Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 2.930) e Freguesia do Ó (Avenida Itaberaba, 250). Em geral, as reclamações com relação aos cemitérios públicos da cidade envolvem questões zeladoria, depredação de túmulos e até mesmo falta de segurança.
A grande expectativa para a melhoria desse quadro está na concessão dos cemitérios e dos crematórios para a iniciativa privada. Essa alternativa anunciada no início da gestão Doria à frente da Prefeitura de São Paulo e está em andamento na gestão Bruno Covas.
No último dia 2 de outubro, a Prefeitura de São Paulo publicou no diário Oficial do Município a consulta pública para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. De acordo com a Prefeitura, a concessão será por 35 anos e trará cerca de 1,70 bilhão em benefícios econômicos. Com isso, a Prefeitura deixa de ter o monopólio dos serviços funerários.
Conforme conta no edital, a licitação será feita em quatro lotes diferentes, sendo:
Lote 1: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
Lote 2: Composto por Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
Lote 3: Composto por Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
Lote 4: Composto por Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Os vencedores da concessão dos cemitérios públicos da cidade de São Paulo terão uma série de determinações a serem cumpridas. O concessionário será responsável por reformas e melhorias nos cemitérios, crematórios, agências funerárias e oferecer atendimento e orientação ao usuário a respeito dos serviços e atividades. O número de crematórios deve aumentar, uma vez que cada concessionário deverá implantar ao menos um novo crematório por lote, com exceção do Lote 4, área do crematório da Vila Alpina. O edital prevê, detalhadamente, melhorias, serviços e adequações que deverão ser efetivadas pelo vencedor de cada lote.
De forma geral, estão previstas reforma e manutenção das edificações, capelas, sanitários, salas administrativas, refeitórios, banheiros e outros recintos. A reformulação prevê uma nova infraestrutura de sepultamento, além da recuperação do calçamento de ruas e passagens. Após a assinatura do contrato o ganhador vai passar por um período de transição, e, três meses depois começará a realizar a operação dos cemitérios e serviços funerários com o apoio da PMSP. Em até 12 meses o novo concessionário irá assumir totalmente os serviços.
Vale ressaltar que todas as gratuidades já garantidas pelas Leis Municipais (nº 11.083/1991, nº 14.268/2007 e nº 11.479/1994) e regulamentadas pelo Decreto nº 58.965/2019 permanecerão. De acordo com a Lei nº 16.997/2018, os recursos provenientes da concessão são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD). Após o período de consulta pública, que se encerra nesta sexta-feira (1º/11) todas as contribuições serão analisadas e os ajustes necessários incorporados ao edital. Só então será lançado o edital final de concessão. Os interessados poderão consultar as minutas do edital de licitação, contrato e anexos até o dia 1º/11/2019, https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/cemiterios_publicos/index.php?p=285149
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Veja a capa da edição:
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COMUNICADO
Em virtude do feriado de 15/11,
os anúncios para a edição do dia 15/11 deverão ser antecipados para 13/11 (quarta-feira). |
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| Para anunciar ligue: |
| 2977-6544 / 2950-7919 |
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94861-1729
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VENDO APTO SANTANA
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