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Nova data para a biometria e aplicativos nas Eleições 2020
 
Foto: Divulgação
Eleições acontecerão em novembro
As eleições municipais de 2020 estão chegando, e conforme se aproximam os prazos, a Justiça Eleitoral vai divulgando algumas novidades sobre o pleito. A primeira diferença é quanto à própria data do sufrágio. No início do mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que alterou a data do primeiro e do segundo turno de outubro para, respectivamente, 15 e 29 de novembro. O objetivo foi propiciar maior segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral, em razão da pandemia do coronavírus.

A alteração teve impacto em todo o calendário eleitoral, que passou a contar com novos prazos. No período de 31 de agosto a 16 de setembro, por exemplo, serão realizadas as convenções partidárias para a formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Já, o prazo final para os pedidos de registro de candidatura, ficou em 26 de setembro, sendo que, após essa data, será liberada a propaganda eleitoral.

Biometria

Ainda por causa da crise do coronavírus, o Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE) anunciou, também neste mês, que a biometria será excluída do pleito. Assim, os eleitores de 586 municípios paulistas onde o cadastramento biométrico foi obri­gatório, serão identificados da forma tradicional. A deci­são se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequên­cia; e gerar filas maiores, ocasionando aglomerações.

Aplicativos levam tecnologia ao processo eleitoral

Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral trabalhou no lançamento de atualizações em aplicativos, que podem facilitar a vida do eleitor. Foi disponibilizada a nova versão do e-Título. A ferramenta já trazia todos os dados pessoais do cidadão, podendo substituir a apresentação do título eleitoral em papel, e agora ganhou novidades: a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos.

Para fazer o download do e-Título, é necessário ter um telefone celular, ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS. Quem já tem o app instalado, precisa apenas atualizar a versão, que tem visual mais moderno e maior sistema de segurança. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o documento digital oficial é gratuito.

O TSE acolheu sugestões apresentadas pelo Grupo de Traba­lho designado a definir as instru­ções, para o funcionamento do aplicativo Pardal, nas eleições deste ano. Utilizada em todo o país desde o pleito de 2016, a plataforma se destina a receber denúncias sobre propaganda eleitoral.

Entre as novidades preparadas para a nova versão, deverá haver um maior detalhamento da identificação dos denunciantes, além de aperfeiçoamento da triagem automática do sistema. Também deve ser disponibilizado link para a população fazer denúncias ao Ministério Público Eleitoral da respectiva unidade federativa, quando se tratar de outras irregularidades fora do âmbito da propaganda.

 
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