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Definidas as primeiras vias para atendimento
ao ar livre de bares e restaurantes, algumas estão na ZN |
Trecho da Rua Dr. César, em Santana, está entre
as vias autorizadas para atendimento ao ar livre
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A Prefeitura de São Paulo definiu as primeiras 42 vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP. Objetivo do projeto é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica, estabelecida pelo Plano São Paulo. Confira a publicação no Diário Oficial: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-25.pdf
Nesta primeira etapa foram selecionadas vias nas subprefeituras: Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana/Tucuruvi, Sé, Freguesia/Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba/Jaraguá e Vila Prudente. São elas:
•Rua Dr. César - Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
•Avenida Engenheiro Caetano Álvares - Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
•Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó - Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel. Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia/Brasilândia).
As vias foram escolhidas por atenderem às exigências do Ruas SP, como: possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas, e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos.
Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada hoje no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=308717
Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica - TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP.
Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Para saber como solicitar a autorização, acesse: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=308717
Até o momento o Munícipio já recebeu cerca de 500 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.
Saiba mais no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/noticias/index.php?p=311303
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