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ACSP oferece apoio jurídico gratuito a empresas
e pessoas afetadas por apagão em São Paulo |
A ACSP também expressou preocupação com a
possibilidade de novos temporais que podem agravar a situação, buscando auxiliar os empresários a minimizar os prejuízos
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A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), anunciou a disponibilização gratuita do Juizado Especial Cível da Micro e Pequenas Empresas para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que sofreram prejuízos devido ao recente apagão que atingiu a cidade. A iniciativa, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), visa ajudar os empresários a buscarem ressarcimento da concessionária de energia ENEL pelos danos causados.
Além disso, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e outras categorias de empresas também podem contar com o Posto Avançado de Conciliação Extrajudicial (PACE), oferecido pela ACSP.
O PACE possibilita a mediação e tentativa de conciliação antes de um eventual processo judicial, facilitando a busca por soluções rápidas e justas para aqueles que tiveram prejuízos relacionados ao corte de energia.
O apagão, ocorrido no dia 11 de outubro, atingiu diversos bairros da capital e municípios vizinhos, afetando cerca de 3,1 milhões de imóveis.
Pequenos comerciantes da região central, foram gravemente impactados, com perda de mercadorias e paralisação das atividades justamente durante o Dia das Crianças, uma das datas mais importantes do ano para o setor. Até o momento, cerca de 36 mil clientes ainda seguem sem fornecimento de energia, segundo dados da companhia.
Com essas iniciativas, a ACSP busca auxiliar os empresários a minimizar os prejuízos e a enfrentar o impacto econômico causado pela instabilidade no fornecimento de energia. |
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